E-commerce cresce na pandemia. Mas e o jurídico?

O e-commerce brasileiro tem apresentado números espetaculares no período da pandemia. Acompanhando uma expansão natural do setor, as vendas online de vinhos, por exemplo, têm experimentado múltiplos expressivos que superam 30% de crescimento.  

Porém, como todo crescimento acelerado, ele é acompanhado de riscos jurídicos nem sempre bem detectados. Um dos pontos mais relevantes nas demandas apresentadas em e-commerce diz respeito à clareza da comunicação. Como destaca a advogada Lara Gimenes, da Bergi Advocacia, “é importante que os anúncios preparados pelo marketing sejam claros e não deixem dúvidas sobre o conteúdo da oferta”.

Para mitigar os riscos de que uma comunicação dúbia leve a um indesejado processo judicial, é recomendável criar na empresa um workflow que permita uma rápida análise jurídica prévia do material a ser divulgado. Dessa forma, o advogado consegue exercer um papel mais estratégico e reduzir a possibilidade de uma indevida exposição da marca ao intrincado sistema judicial brasileiro.

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