Notícias
20 de outubro de 2021
Foi concluído, no dia 24 de setembro, julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso extraordinário, que declarou a inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda […]
15 de abril de 2021
Confira os principais julgamentos de fevereiro de 2021 e fique por dentro das novidades do setor jurídico. A seguir, você poderá analisar as principais ações ocorridas […]
5 de abril de 2021
Na última sexta feira, 26/03/2021, foi publicada a Lei 14.128/21 que cria compensação financeira, a ser paga pela União, aos profissionais da área de saúde que […]
1 de abril de 2021
Governo edita Medida Provisória que prevê melhorias no ambiente de negócios. O Governo Federal anunciou, no dia 30 de março de 2021, a edição da […]