Notícias

4 de outubro de 2018
contribuição previdenciária

Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos administradores a título de PLR

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que os valores pagos aos administradores da empresa, a título de participação nos lucros ou resultados (PLR), não se […]
6 de setembro de 2018
TRF

TRF 2 confirma sentença que assegura a importação do Kindle

TRF 2 confirma sentença que assegura a importação do leitor eletrônico Kindle independentemente da garantia da exigência de impostos. Em recente julgamento ocorrido no Tribunal Regional […]
6 de setembro de 2018
Carf

CARF considera simulação venda prévia de exportador para intermediário, para aproveitar créditos de PIS/CONFIS.

Carf condena Tozzeto e Louis Dreyfus por uso indevido de créditos Por Beatriz Olivon | De Brasília A participação de um supermercado em uma operação de […]
6 de setembro de 2018
dinheiro no exterior

Manter dinheiro no exterior é ilegal?

Cláudio Colnago, Advogado e professor de Direito. Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Não é de hoje que os brasileiros vivem com a […]