Notícias
6 de setembro de 2018
Cláudio Colnago, Advogado e professor de Direito. Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Não é de hoje que os brasileiros vivem com a […]
6 de setembro de 2018
A 3ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que os gastos com corretagem para aquisição de café geram créditos de COFINS. Dessa forma, a […]
6 de setembro de 2018
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais entendeu que os valores a serem recebidos pelo contribuinte, através de processo judicial contra a União, devem ser reconhecidos como […]
13 de agosto de 2018
O STJ decidiu que o benefício concedido pelos estados em contexto de incentivo fiscal às empresas, no caso, créditos presumidos do ICMS, não integram as bases […]